quarta-feira, 7 de outubro de 2015

UMA REFLEXÃO, DO PRESIDENTE DO PT DE GUARULHOS, SOBRE O RJU E SEUS DESDOBRAMENTOS POLÍTICOS

A questão, histórica, das desigualdades entre os trabalhadores e trabalhadoras da Administração Pública Municipal em Guarulhos podem ser, em grande parte, resolvidos através da implantação do RJU.
O RJU, foi tema de longos debates e profundos estudos nos anos 90, o fortalecimento de um Instituto de Previdência próprio, o Estatuto dos Servidores e os Planos de carreira foram defendidos, pela direção sindical, à época, CUT-FETAM, como o meio mais adequado para se promover justiça, igualdade, isonomia entre os servidores municipais. E como resultado um trabalhador e uma trabalhadora dignificado, motivado e empenhado em prestar um bom serviço à população.
Os dirigentes sindicais, em sua maioria filiados ao Partido dos Trabalhadores, sempre conduziram a categoria através do diálogo, da luta institucional e não vacilaram quando se fez necessário o uso do Direito de Greve especialmente quando os desmandos daquela Administração passaram a atrasar salários.
 Da promulgação da Constituição Federal de 1988 até hoje passaram pelo Paço Municipal seis administrações, nenhuma delas, antes, debruçou-se para elaborar e encaminhar à Câmara Municipal uma proposta de RJU.
Considero digna, ideológica e coerente a atitude do Preito Almeida do PT, primeiro por que investiu e fez o que nenhum fez, mandou elaborar e protocolou uma proposta de RJU, segundo porque enfrentou os mais difusos interesses políticos, muitos deles eleitoreiros e contrários aos interesses do funcionalismo, em terceiro ter ouvido seu Partido que em Reunião de Diretório, chamado à discussão entre seus membros e os Secretários envolvidos na construção do projeto ficou claro que o PT não negaria a Defesa da Livre organização dos trabalhadores e trabalhadoras e seu Legítimo direito à Greve, em quarto por ter dado a devida atenção, para o recado que o funcionalismo mandou das ruas, em quinto por ter a sensibilidade de chamar seu principais Secretários e seus Vereadores para discutir sobre a reivindicação do movimento grevista e por fim ter a grandeza e o compromisso com suas bandeiras históricas e retirar o projeto, atendendo o anseio dos trabalhadores.
Considero, ainda, de fundamental importância, a organização imediata de fóruns representativos para o início dos debates da construção de uma proposta comum, entre funcionalismo, Administração e órgãos representativos de categorias.
O conjunto do Partido dos Trabalhadores, sua Executiva e Diretório, reconhece o esforço do Prefeito Almeida, dos Secretários de Governo Benedito, Administração Vitor Cleber, Presidente do Ipref Miguel Choueri e Secretário Adjunto de Administração José Carlos Candido (Marrom) em, mesmo com as limitações impostas aos que tem o dever de governar, manter-se fiel aos princípios de igualdade, isonomia e justiça entre os trabalhadores e seus direitos consagrados, bem como a postura que nossa Bancada de Vereadores e Vereadoras estiveram à frente em defesa dos ideias petistas.
Desta forma nos manteremos atentos aos próximos movimentos, da garantia do pagamento dos dias paralisados pela Greve e pelo início das negociações rumo à uma proposta que junte o melhor para o funcionalismo com o que é possível pela Administração Pública, que em última análise quem saia ganhando seja o Povo da Cidade de Guarulhos.

Paulo Victor Novaes
            Presidente do PT de Guarulhos


segunda-feira, 27 de abril de 2015

Juventude do PT reforça a luta contra a redução da maioridade penal e aprova documento, durante a reunião da Direção Nacional do PT.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em São Paulo nko dia 17 de abril de 2015, aprova a seguinte moção: Moção sobre a PEC171: redução da maioridade penal A Direção Nacional do PT vem manifestar seu total repúdio as diversas Propostas de Emenda à Constituição, em especial a PEC171 recentemente aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que tem por objetivo à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, no dia 31 de março, a admissibilidade da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993 fere o artigo 228 da Constituição Federal, uma cláusula pétrea, que fixa a maioridade penal em 18 anos. A Constituição Brasileira – denominada acertadamente de constituição cidadã – é um exemplo de avanços nas áreas dos direitos individuais e coletivos, direitos e garantias individuais que não são apenas aqueles estabelecidos em apenas um artigo e sim em todos aqueles que estão espalhados pelo texto constitucional. A violência não é solucionada pela culpabilização e pela punição, antes pela ação nas instâncias psíquicas, sociais, políticas, econômicas e culturais que a produzem. Agir punindo e sem se preocupar em revelar os mecanismos produtores e mantenedores de violência tem como um de seus efeitos principais aumentar a violência. Em segundo lugar, as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, além da Convenção das Nações Unidas de Direito da Criança, da qual o Brasil é signatário, estabelecem que não haverá mudanças de legislação que impliquem no agravamento de punições, e mais ainda Além disso, a não-responsabilização penal de adolescentes 2 que cometem infrações não significa que tais atos fiquem “impunes”, como querem fazer crer setores conservadores, pois o próprio ECA prevê medidas socioeducativas que passam inclusive pela privação da liberdade em casos extremos. A presidenta Dilma se manifestou recentemente contra a proposta de redução: “Acredito que é chegada a hora de ampliarmos o debate para alterar a legislação. É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado”, disse a presidenta. Para Dilma, a aprovação da redução da maioridade penal resultaria em um “retrocesso” para o Brasil. De acordo com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, adolescentes entre 16 e 18 anos são responsáveis por menos de 0,9% dos crimes praticados no Brasil. Se forem considerados os homicídios e tentativas de homicídio, esse número cai para 0,5%. O Partido dos Trabalhadores se coloca radicalmente contra qualquer projeto que proponha a redução da maioridade penal e sujeite os Jovens – adolescentes às mesmas penas e condições a que são submetidos (as) adultos (as) que adentram o sistema prisional. Denunciamos que esta medida está voltada principalmente à criminalização dos adolescentes pobres e negros, moradores das periferias urbanas, exatamente aqueles que são as maiores vítimas das mortes violentas no Brasil. Devemos efetivar direitos, através de políticas públicas relacionadas à educação, cultura, saúde, lazer, esporte, bem-estar e outras, esse sim capaz de afastar os (as) jovens de opções arriscadas e atos de infração. Diante da situação orientamos a bancada do PT na câmara e no senado, e toda militância do PT para combatermos esse retrocesso puxado por setores conservadores da sociedade e levantarmos a bandeira em defesa da vida, da não criminalização da juventude na construção de uma cultura de PAZ na nossa sociedade. São Paulo, 17 de abril de 2015 Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Inscrições abertas para o Curso de Difusão do conhecimento - FPA

Boa tarde companheiros(as), abertas as inscrições para o curso de formação política do PT Guarulhos. Quem pode se inscrever? O Curso é GRATUITO e aberto a TODOS os Filiados e Filiadas ao PT podem se inscrever. Não é necessário ter ensino superior completo; é necessário apenas acesso à banda larga de internet por pelo menos uma hora por dia em qualquer canto do Brasil. Quero desde já agradecer nosso Coordenadores Nery Travassos,Heber Rocha e a parceira com a Fundação Perseu Abramo. peço aos companheiros(as) que ajudem a divulgar. Inscrições pelo site da Fundação,http://www.fpabramo.org.br/difusao/


terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

GOLPE ORQUESTRADO

O PSDB resolveu incitar a população pelo impeachment da presidentaDilma Rousseff. Os movimentos são tão claros que não escapam mais nem à imprensa.
O colunista do jornal “O Globo”, Ilimar Franco, denunciou, nesta terça-feira (10), que os tucanos estão por trás do “Fora, Dilma”. Na segunda-feira (9), o líder do PSDB no Senado, Cassio Cunha Lima, subiu à tribuna e assumiu a movimentação.
“Há uma minoria golpista se organizando neste País, como já fizeram contra Getúlio, contra João Goulart e com Juscelino Kubitschek. São minorias estimuladas, a meu ver, com todo o respeito, pelo PSDB”, respondeu o o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Leia mais na Agência PT de Notícias http://bit.ly/1vCA8gT