O que vem chamando a atenção, nesses crimes como há 6 anos atrás é o fato da maioria das vitimas contabilizadas, segundo os dados oficiais são jovens entre 16 a 28 anos de idade, moradores de regiões periféricas, sendo que boa parte de negros(pretos/pardos). Que coincidência, não?

Em dias de inúmeros homicídios por todo o estado de São Paulo em especial no município de Guarulhos, repetindo a novela da vida real que vivenciamos em Maio de 2006, surge um clima de horror na sociedade. Algumas perguntas que até agora não foram respondidas pelas autoridades competentes não nos permite não tentar respondê-las.

O que vem chamando a atenção, nesses crimes como há 6 anos atrás é o fato da maioria das vitimas contabilizadas, segundo os dados oficiais são jovens entre 16 a 28 anos de idade, moradores de regiões periféricas, sendo que boa parte de negros(pretos/pardos). Que coincidência, não?

Realizei leitura de alguns artigos sobre o assunto e um deles escrito pelo Ex-Prefeito de Guarulhos Elói Pietá “A Guerra de Guerrilha em SP” apresenta algumas considerações importantes de como evoluíram as facções criminosas dentro e fora das estruturas governamentais e a responsabilidade do Governo do Estado nessa questão: “É o recrudescimento de uma guerra não assumida entre duas facções que agem na ilegalidade: grupos de criminosos profissionais e grupos de policiais que agem na clandestinidade. Os criminosos tiveram uma mudança em sua organização há pouco mais de vinte anos. Eles criaram facções que agem dentro e fora dos presídios.” Com o aperfeiçoamento de grupos criminosos, a juventude passou a ser a vítima mais freqüente, dessa guerra onde não existe um ESTADO capaz de assegurar os seus direitos constitucionais.

É bom lembrar que em 2007 no I - Encontro Nacional da Juventude Negra, realizada em Lauro de Freitas na Bahia, as diversas lideranças, organizações e movimentos apontaram no relatório final o extermino/genocídio da Juventude Negra, como um dos principais fatores a serem enfrentados pelo ESTADO brasileiro. Veja trechos do documento:“O preconceito se constitui como principal elemento de produção de vulnerabilidades, a conjugação perversa de diversos fatores, tais como racismo, pobreza, discriminação institucional e impunidade, contribui para a falência do sistema de segurança e justiça em relação à população negra. Essa relação não é fruto do acaso: distorções como a existência de um “perfil suspeito” em relação aos negros (as), resultam em ações que promovem a eliminação pura e simples dos suspeitos, violando os direitos humanos e constitucionais desses jovens... Essas contradições e ambigüidades estão presentes na sociedade e se repetem no dispositivo corretivo; tentando corrigir a violência, ele se transforma, muitas vezes, em agravante da violência. É freqüente, por exemplo, que a aplicação das penas ultrapassem os atos cometidos em situações onde os que estão em julgamento são os já excluídos socialmente. Desta forma, não é raro negros e pobres, ficarem expostos a penalidades maiores.” Diz no relatório final do ENJUNE(pág. 14).

Eu paro e penso todos os governos que receberam esse relatório e o que fizeram para reorientar os seus passos, infelizmente no Estado de São Paulo a noticia não é das melhores, primeiro não foi realizado nada consistente que garanta a execução dos direitos da juventude, não conseguiu nem elaborar um plano, a Secretaria de Juventude cada vez mais perde o pequeno peso institucional existente, na segurança pública os agentes cada vez mais, empurrados para as mãos das facções criminosas, que nesses últimos 6 anos conquistaram o domínio nas penitenciárias com um grande poder sobre os detentos e agentes penitenciários, não existe sequer um plano de carreira onde possa garantir o mínimo de direitos aos agentes, ao contrário institucionalizou o bico chamando de “operação delegada” onde fica para as prefeituras pagarem as contas, no ano que vem onde os agentes poderiam ter 20% de aumento nos salários, o governador entrou com uma ação no STF para impedir o aumento, como dessa forma teríamos pessoas para cumprirem suas funções conforme a constituição prevê.

Em seu artigo o jurista Dalmo Dalari explicita o que seria de fato o papel das polícias: “Com efeito, diz a Constituição que às Polícias Militares, organizadas pelos Estados e pelo Distrito Federal, cabem à polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Elas são, portanto, serviços públicos essenciais, ligados à manutenção da ordem pública interna, sendo de sua responsabilidade uma constante ação de vigilância e prevenção, devendo fazer-se visíveis dia e noite, a fim de impedir a existência de situações que sejam propícias à quebra da ordem legal e à ofensa aos direitos que ela consagra. A função das Polícias Militares é prestar serviços ao seu próprio povo e não enfrentar inimigos. Já o fato de estar instalada em quartéis e ser, por isso, de difícil acesso, afasta essas polícias do povo. A par disso, a graduação militar de seus membros e o uso de fardamento militar, em lugar de um uniforme civil, lembram muito mais um exército do que uma polícia, sendo também um fator de distanciamento. Muitas pessoas, sobretudo nas grandes cidades, vivem com medo, sentindo-se inseguras, na expectativa de sofrer algum tipo de violência ou de ser vítima de alguma ofensa à pessoa ou ao patrimônio a qualquer momento. A par disso, é público e notório que um dos negócios mais rendosos do Brasil é a segurança privada, o que já deve fazer pensar”.

Enfrentar a violência será uma tarefa que deverá ser absolvida por toda sociedade é necessários desmistificar quem são as vitimas dessa guerra, para saber enfrenta – lá, não podemos mais ver o discurso de que Rota na Rua resolve, esta provado que esse discurso fracassado do século passado esta derrotado.
Precisamos ter mais investimento numa educação de qualidade o que significa professores bem remunerados, formados com plano de carreira e estudantes com seus direitos garantido, cotas nas universidades e escolas técnicas estaduais que ainda não seguiram o exemplo do governo federal, agentes de segurança pública bem remunerado, com plano de carreira, com um novo olhar na sua formação superando a antiga visão colonial sombria militar, uma maior cooperação com as instâncias municipais e federal não dá para pensar uma nova segurança pública com olhar umbilical.

Acredito que a partir dessas e outras ações poderemos marchar para uma futura sociedade cultura de paz, mas para isso a sociedade civil tem que tomar a frente e cobrar de quem é a responsabilidade a execução de tais atos, pois se ficarmos parados e conformados sendo desinformado pela mídia que tem seus interesses nessa questão. Continuaremos a ver amigos, parentes, vizinhos a serem vitimas dessa guerra cruel, o navio negreiro, ainda não acabou. E ainda diz que esta tudo “sob controle” de quem?

*Tiago Soares, 27 anos formado em História, militante de Lutas de Combate ao Racismo e do Partido dos Trabalhadores.

Fonte..http://www.pt-sp.org.br/artigo/?p=Opini%C3%A3o&acao=vernoticia&id=20343#.UK0jmqUqouM.facebook