EM DISCUSSÃO
Audiência pública com o secretário de Educação confirma:
A política educacional tucana, na essência, não muda
O secretário da Educação do Estado, Herman Voorwald, esteve presente na Comissão de
Educação e Cultura para prestações de contas das ações, projetos e programas da pasta,
cumprindo preceito constitucional –Artigo 52 A.
Em que pese sua aparente disposição a um contato constante e direto com a categoria e
suas entidades representativas, o secretário não apresentou nenhum indício de mudança
na política exercida no órgão.
Questionado sobre as férias divididas dos professores (as) (15 dias em janeiro e 15 em
julho- Resolução 44), afirmou que essa demanda veio da rede nas discussões dos pólos
regionais, o que foi vivamente contestado por professores presentes que participaram
dessas reuniões.
Diante das evidências da insatisfação da categoria, deixou em aberto possibilidade de
alteração dessa medida. Fica claro que atitudes arbitrárias e sem discussão como essa
atestam que a relação da secretaria com a categoria não é nada democrática,
característica dos governos tucanos.
Sobre a questão salarial e reposição das perdas desde 1998, embora tenha concordado
que o reajuste concedido não contemplou as reivindicações, afirmou que foi o maior
possível, resposta típica dos partidários do PSDB, que sempre trataram Educação como
custo e não como investimento.
Essa resposta é ouvida há mais de 16 anos pela rede, mesmo sendo apresentados pelas
entidades cálculos e mais cálculos sobre excesso de arrecadação, aumento percentual
do orçamento, utilização bem abaixo do limite prudencial da folha de pagamento etc, que
poderiam melhorar os reajustes concedidos.
Para além disso, a política de responsabilizar os profissionais pelo fracasso dos projetos e
da péssima avaliação do ensino no Estado, prática comum em vários governos do PSDB,
e a contrapartida de instituir avaliações pela meritocracia, como se a vontade individual de
ser um bom professor pudesse fazer frente às péssimas condições de trabalho e salário e
ao autoritarismo que impera na rede e na secretaria.
Nesse sentido, não há nenhum gesto do secretário para mudar o método de avaliação e
suas repercussões na carreira.
Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo
“Não há construção de uma política pública de Educação sem que se ouça o segmento”.
Nesta frase lapidar, emitida pelo secretário, está contida toda a diferença. Uma outra
concepção de democracia poderia ser assim expressa: “Não há construção de uma
política pública de Educação sem a participação efetiva dos educadores, construindo
projetos pedagógicos coletivamente, sendo valorizados como sujeitos do processo
educacional, como profissionais de uma das mais importantes profissões de caráter
social e portadores potenciais de instrumentos de mudanças”.
Portanto, para que se alterem significativamente as condições da Educação no Estado de
São Paulo, não basta só ouvir ou atender minimamente as demandas dos professores
(as). Impõe-se a necessidade da abertura de um processo intenso de debates, a
elaboração coletiva do Plano Estadual de Educação, em conjunto com a sociedade, e o
entendimento de que a Educação, como dizia Paulo Freire, por si só não transforma o
mundo, mas, sem ela, essa transformação não ocorrerá.
Assessoria de Educação da Liderança da Bancada do PT
