sábado, 29 de outubro de 2011

II Congresso da Juventude: JPT disponibiliza pré-teses para o debate

II Congresso da Juventude: JPT disponibiliza pré-teses para o debate
Veja as pré-teses para o congresso que ocorrerá em novembro.

Cumprindo o prazo regimental, a Juventude do PT disponibiliza as pré-teses para o seu II Congresso, para o debate com toda a militância, sendo que até o dia 22/08 poderão ser alteradas para versões finais.
O Congresso está na rua e as idéias e propostas da diversidade da juventude petistas contribuem para a organização autônoma e de massas que vem sendo construída para a conquista dos corações e mentes dos jovens brasileiros, nesse período em que o Brasil atravessa sua janela demográfica, isto é, uma quantidade inédita de pessoas entre 15 a 29 anos em sua população, chave para impusionar o desenvolvimento nacional.
Leia abaixo as pré-teses apresentadas:

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Barbiere assina pedido de CPI. Agora só faltam duas assinaturas

O líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto, comemorou a trigésima assinatura no pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da venda das emendas.

O deputado Roque Barbiere, autor das denúncias sobre o suposto esquema, é o mais recente signatário.

“Com esta assinatura, só faltam mais duas para que o pedido da CPI possa ser protocolado”, explicou Tatto.

Pelo regimento da Assembleia Legislativa de São Paulo para que uma CPI possa ser instalada são necessárias 32 assinaturas, ou seja, um terço dos deputados da Casa.

Ato pela CPI

Agora, às 14 horas, os movimentos sociais realizam um ato em frente a Assembleia para sensibilizar os deputados da base governista a assinarem o pedido da CPI.
Para o líder do PT, “a CPI é o único instrumento que pode de fato investigar as denúncias, com o poder de convocar pessoas para prestar depoimento”.

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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Erika Kokay homenageia Juventude Brasileira

A Câmara realizou ontem sessão solene em homenagem à Juventude Brasileira. A sessão contou com a presença de estudantes e com uma apresentação do grupo “Coral Viva Voz”.
 
A deputada Erika Kokay (PT-DF) discursou em nome da bancada do PT e ressaltou a importância do Estatuto da Juventude, que estabelece uma série de políticas públicas para os jovens e que foi aprovado recentemente na Câmara dos Deputados. “A juventude brasileira é ainda a maior vítima de violências e drogas, isso faz com que nós exijamos que o estatuto ande em sintonia com a sociedade e respeite os nossos jovens” disse.

A petista falou sobre a importância da atuação da juventude ao longo dos anos. “Essa juventude esteve nas ruas lutando pela democracia, contra a ditadura militar, usando as cores verde e amarela na briga pelos seus direitos” disse.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) também prestigiou a solenidade.
Lions Club – A Câmara realiza sessão solene nesta terça-feira, às 10h, a homenagem será ao Dia Mundial do Lions Club.

CCJ deve votar relatório de Berzoini favorável à convenção da OIT

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode aprovar nas próximas reuniões a Mensagem do Executivo (MSC 59/2008), que dispõe sobre a Convenção 158/82, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A norma trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador. O relator da matéria, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), apresentou parecer favorável à proposta.

“A aprovação deste dispositivo não oferece nenhum obstáculo ou impedimento à demissão de trabalhadores por parte das empresas, o que era a grande preocupação de parte do patronato. É preciso lembrar que a adoção dos termos da Convenção terá ainda que ser regulamentados por lei, via Congresso, para só então se converter em texto legal”, explicou Berzoini. O relatório indica a constitucionalidade e juridicidade da matéria.

Segundo o parlamentar, a Convenção 158 da OIT já havia sido aprovada e referendada durante o governo Sarney. Mas, na época, surgiram questionamentos jurídicos, inclusive uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, pedindo a revogação da Convenção, o que foi feito pelo governo na época.

De acordo com o relator Ricardo Berzoini, mesmo sem ter aprovado as recomendações da OIT, o Brasil já cumpre várias delas. “De certa forma, o Brasil já cumpre, de forma genérica, o que dispõe a Convenção 158, ao adotar mecanismos de proteção ao trabalhador como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o aviso prévio e o seguro-desemprego”, destacou.

Pelo fato de o texto da Convenção 158 ter sido rejeitado nas comissões de mérito, Relações Exteriores e Defesa Nacional e Trabalho, Administração e Serviço Público, se a CCJ aprovar o parecer do deputado Berzoini, o texto da OIT vai a voto em plenário.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Manobra da base aliada transfere reunião do Conselho de Ética para amanhã

Usando da prerrogativa de poder alterar a data da próxima reunião sem consultar os membros componentes, o deputado tucano Hélio Nishimoto, presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de SP, transferiu para amanhã (quarta-feira, 26), às 14 horas, a reunião previamente agendada para o dia 27.

“Não há outra explicação, senão tentar esvaziar o Ato pela CPI da venda das emendas, organizado pelos movimentos sociais, que irá acontecer na quinta, na Assembleia. Os deputados da base aliada querem fugir da pressão popular que clama por suas assinaturas para que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue de fato as denúncias”, afirmou o líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto.
Segundo o vice-presidente do Conselho, deputado Luiz Claudio Marcolino, nenhum membro foi consultado para a transferência da data da reunião. Para ele, trata-se de uma “decisão arbitrária, sem motivação. O único motivo justificável seria para vinda do deputado Bruno Covas para se explicar. O que parece não ser o caso”.
Pauta da reunião

Na pauta da reunião do Conselho do Ética está previsto a apreciação três requerimentos do PT. O primeiro deles é para que seja oficiado o secretário da Casa Civil para prestar esclarecimentos e fornecer os documentos relativos às execuções do Orçamento do Estado nos exercícios de 2006 a atual, referentes às emendas parlamentares.

No segundo requerimento, os petistas querem ouvir o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Emanuel Fernandes, e a subsecretária de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Rosmary Corrêa, sobre a suposta omissão na apuração das denúncias, que segundo o deputado Roque Barbiere tinham conhecimento.

O outro pedido do PT é para sejam convidados Fabrício Marcolino e José Luiz Andreossi  para prestarem esclarecimentos sobre o envolvimento de ambos nas denúncias.
O quarto requerimento é de autoria do deputado Carlos Giannazi (Psol) e designa que seja dado prosseguimento ao processo disciplinar, em seja mantida a posição do deputado Roque Barbiere.


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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

O que pretendo fazer na SMJ do PT


A nossa juventude precisa ousar, atravessar os muros do partido, é preciso dialogar de forma aberta com a juventude guarulhense. Nosso desafio na próxima gestão da SMJ será o de transformar a JPT em uma organização de massas, para isso precisamos construir uma grande campanha de filiação de jovens ao PT, com intervenções nas comunidades, material impresso e mídias sociais. Devemos rodar a cidade e conseguir dialogar com todos os tipos de jovens, mostrar que no PT é que de fato está pautado de fato a transformação da realidade da juventude brasileira.
Para construir essa nova realidade é preciso que haja o fortalecimento da JPT a será tarefa de dialogar diretamente com os jovens, trazê-los para o partido e iniciar sua formação. Só com isso estaremos funcionando a pleno vapor faremos as transformações que queremos para JPT, além disso, é preciso garantir a presença da JPT  nas regiões de maneira cada vez mais consolidada e atuante. O papel da Secretaria Municipal e emanar a política para garantir a participação do filiado, além disso, brigar muito para garantir as condições mínimas estruturais para o bom funcionamento da JPT por essa cidade.
Não basta apenas trazer os jovens para o partido, é preciso garantir uma intensa agenda de formação política, em parceria com Diretório Municipal do PT e com as outras esferas da JPT. É necessário também entendermos e organizarmos dentro da JPT as diversas pautas setoriais de nossa juventude. É fundamental que a próxima gestão realize encontros por segmento, como, encontros de jovens mulheres do PT, de negras e negros, e de estudantes do PT, entre outros, e que esses encontros não morram em si mesmo, mais que eles possam reverberar em um amplo programa político para a JPT , que norteará nossa atuação e com isso iremos fortalecer o partido em nossa cidade.

Não podemos esquecer as eleições de 2012, a SMJ terá papel fundamental de mostrar a juventude guarulhense o projeto do PT para essa cidade tudo que avançou não podemos esquecer que existe uma camada de jovens que não se lembram o que era a cidade não antes dos governos petistas e precisamos recapitular a historia e dessa forma atuarmos e ir além devemos ingressar de cabeça no programa de governo e avançarmos na pauta de PPJ’s e termos uma campanha diferenciada para juventude e der forma muita protagonista a JPT coordenar essa campanha.
         É para enfrentar todos esses desafios, que eu me coloco a disposição do meu partido para ser o próximo Secretário Municipal de Juventude do PT, peço a todas e todos apoio nessa jornada.

Saudações Petistas
Valterson Mengalli

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

A posse da nova direção da JPT Guarulhos



A posse da nova direção JPT de Guarulhos será dia 14 de Outubro de 2011, no diretório Municipal do PT, localizado na rua Henry Simonsen, 144 - Centro